Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [os principios de separacao dos poderes na lei basica da futura regiao administrativa especial de macau]

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[337033]

MAGALHÃES, António Eduardo Baltar Malheiro de
Os princípios de separação dos poderes na lei básica da futura região administrativa especial de Macau / António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 41 (Setembro 1998), p. 709-734
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1767|FCM

[351622]

PIRES, Cândida da Silva Antunes
O "Terceiro Poder" na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 54, vol. XIV (dezembro de 2001), p. 1515-1531
Descritores: Macau | Poder judicial | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[336853]

OLIVEIRA, Jorge Costa
A continuidade do ordenamento jurídico de Macau na lei básica da futura região administrativa especial / Jorge Costa Oliveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 21-60
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[351686]

OLIVEIRA, Jorge Costa
A continuidade do ordenamento jurídico de Macau na Lei Básica da futura Região Administrativa Especial / Jorge Costa Oliveira
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 21-60
Descritores: Macau | Organização administrativa | Justiça
Cota: A-13-24/25|BGUC

[20607]

GUOQIANG, Zhao
ABC da lei básica da região administrativa especial de Macau / Zhao Guoqiang. - China : China Intercontinental Press, 1999. - 270 p. : il. col.
Descritores: Administração política | Legislação | Macau
CDU: 342:35
Cota: BIA-34D.548-Biblioteca|UAVSD

[325382]

Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Lei básica da região administrativa especial de Macau da república popular da China / Associação Promotora da Lei Básica de Macau. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 74 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1181|FCM

[325385]

China. Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Macau : Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China, 1993. - 76 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1184|FCM

[336854]

WEIYUN, Xiao
A estrutura política da lei básica da região administrativa especial de Macau / Xiao Weiyun. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 61-78
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[342458]

GUOQIANG, Zhao
ABC da lei básica da Região Administrativa Especial de Macau / Zhao Guoqiang. - [S.l.] : China Intercontinental Press, 1999. - 270 p.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 34(512.318)/ABC|FO

[344260]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei básica da região administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Beijing : Assembleia Popular Nacional, 1993. - 76 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34(512.318)/LEI|FO

[344287]

Lei básica da região administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Macau : Imprensa Oficial, 2000. - 121, 269 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34(512.318)/LEI|FO

[345066]

Fundação Macau
Lei básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Fundação Macau. - 2ª ed. - Macau : Fundação Macau, 1999. - 47, 76, 74 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34(512.318)/LEI|FO

[348697]

[351042]

WEIYUN, Xiao
A estrutura política da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau / Xiao Weiyun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 61-77
Descritores: Macau | Projecto de lei | Política
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351051]

CHINA. Leis, decretos, etc.
A Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (Projecto)
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 195-234
Descritores: Macau | Projecto de lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351052]

CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC